Projeto de Lei nº 242 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
242
Data de Apresentação
22/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 22.08.2018
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (24.09.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMALESP - RELATOR: Ver. David Reis (26.02.2019) - Na reunião do dia 15.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 30.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 032/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2444 de 29 de Maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4607).
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (24.09.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMALESP - RELATOR: Ver. David Reis (26.02.2019) - Na reunião do dia 15.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 30.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 032/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2444 de 29 de Maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4607).
Norma Jurídica Relacionada