Projeto de Lei nº 212 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
212
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia do Médico Veterinário
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o "Dia Municipal do Médico Veterinário" no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o "Dia Municipal do Médico Veterinário" no município de Manaus.
Observação
Deliberação: 06/08/2018.
Na PROCURADORIA: (14.08.2018 - 21.08.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21.08.2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (27.08.2018 - 04.09.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 26.09.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 09.10.2018.
No dia 09.10.2018 foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão na forma da lei.
A matéria foi aprovada em 2. ª discussão no dia 15.10.2018 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (14.08.2018 - 21.08.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21.08.2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (27.08.2018 - 04.09.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 26.09.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 09.10.2018.
No dia 09.10.2018 foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão na forma da lei.
A matéria foi aprovada em 2. ª discussão no dia 15.10.2018 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.