Projeto de Lei nº 250 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
250
Data de Apresentação
22/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS".
Indexação
Observação
Deliberação: 22/08/2018
Na PROCURADORIA: (31/08/2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Joelson Silva (02/10/2018). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Rosinaldo Bual (19/03/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Elias Emanuel (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 18ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 62/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2469 de 03/07/2019 - DOM 4630, Ano XX.
Na PROCURADORIA: (31/08/2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Joelson Silva (02/10/2018). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Rosinaldo Bual (19/03/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Elias Emanuel (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 18ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 62/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2469 de 03/07/2019 - DOM 4630, Ano XX.
Norma Jurídica Relacionada