Projeto de Lei nº 226 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
226
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade de Manaus a pipa/papagaio e sua prática.
Indexação
Observação
Deliberação: 14.08.2018
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (23.10.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof.º Françuá (27.02.2019) - Na reunião do dia 02.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 019/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2427 de 03 de Maio de 2019 - DOM 03.05.2019 (Ano XX, Edição 4589).
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (23.10.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof.º Françuá (27.02.2019) - Na reunião do dia 02.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 019/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2427 de 03 de Maio de 2019 - DOM 03.05.2019 (Ano XX, Edição 4589).
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