Projeto de Lei nº 257 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
257
Data de Apresentação
15/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes de alimentação saudável junto às escolas públicas e privadas do municipio de Manaus e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre diretrizes de alimentação saudável junto às escolas públicas e privadas do municipio de Manaus e dá outras providências
Observação
Deliberação: 28/08/2018
Procuradoria: parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do 18/02/2018.
No plenário: Na reunião do dia 25/02/2018, foi aprovado o parecer da CCJR e encaminhado para CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 13/05/2019, foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado à COMED
4ª COMED-RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/07/2019.
No Plenário: Na reunião do dia 23/07/2019, foi rejeitado o parecer da Comissão e encaminhado à COMSAU.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Roberto Sabino. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19/08/2018.
No plenário: Na reunião do dia 30/09/2018, foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado à COMTICDETRE
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Ver.Mauro Teixeira. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/11/2018.
No plénario: Na reunião do dia 02/03/2020, foi aprovado o parecer da comissão. Aprovado em 1ª discussão.
No Plenário: Na reunião do dia 03/03/2020, foi aprovado em 2ª discussão, vai à sanção.
Lei n. 2591 de 31/03/2020. DOM N. 4810 DE 31/03/2020
Procuradoria: parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do 18/02/2018.
No plenário: Na reunião do dia 25/02/2018, foi aprovado o parecer da CCJR e encaminhado para CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 13/05/2019, foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado à COMED
4ª COMED-RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/07/2019.
No Plenário: Na reunião do dia 23/07/2019, foi rejeitado o parecer da Comissão e encaminhado à COMSAU.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Roberto Sabino. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19/08/2018.
No plenário: Na reunião do dia 30/09/2018, foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado à COMTICDETRE
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Ver.Mauro Teixeira. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/11/2018.
No plénario: Na reunião do dia 02/03/2020, foi aprovado o parecer da comissão. Aprovado em 1ª discussão.
No Plenário: Na reunião do dia 03/03/2020, foi aprovado em 2ª discussão, vai à sanção.
Lei n. 2591 de 31/03/2020. DOM N. 4810 DE 31/03/2020