Projeto de Lei nº 248 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
248
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOTEAMENTO E SEMELHANTES NO ÂMBITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Indexação
Ver. Joana Darc
Observação