Projeto de Lei nº 214 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
214
Data de Apresentação
24/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Caminhada em combate a LGTBFOBIA na cidade de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Institui a Caminhada em combate a LGTBFOBIA na cidade de Manaus, e dá outras providências
Observação
Deliberação: 07/08/2018
Procuradoria: parecer favorável
Em 11/03/2018 a Ver.ª Mirtes Sales subscreveu om projeto conforme memo n. 019/2019-GVMS
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. Parecer favorável
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: parecer favorável
Em 11/03/2018 a Ver.ª Mirtes Sales subscreveu om projeto conforme memo n. 019/2019-GVMS
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. Parecer favorável
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".