Projeto de Lei nº 218 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
218
Data de Apresentação
30/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn Nº 032
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o item 09 do Anexo Único da Lei nº. 597, de08 de junho de 2001 e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o item 09 do Anexo Único da Lei nº. 597, de08 de junho de 2001 e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (07/08/2018)
Procuradoria - (17/08/2018 - 21/08/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes na reunião do dia 19/09/2018.
EM PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/09/2018, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado à 4ª Comissão.
4ª COMED - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19/09/2018.
PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/09/2018, a matéria foi aprovada em primeira discussão.
PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
LEI N. 2.347 DE 09/10/2018
Publicada no DOM N. 4459
Em: 09/10/2018
Procuradoria - (17/08/2018 - 21/08/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes na reunião do dia 19/09/2018.
EM PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/09/2018, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado à 4ª Comissão.
4ª COMED - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19/09/2018.
PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/09/2018, a matéria foi aprovada em primeira discussão.
PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
LEI N. 2.347 DE 09/10/2018
Publicada no DOM N. 4459
Em: 09/10/2018
Norma Jurídica Relacionada