Projeto de Lei nº 251 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
251
Data de Apresentação
15/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Manaus.
Observação
Deliberação - 22/08/2018
Procuradoria - 31/08/2018 - 11/09/2018 - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota - Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 27/03/2019.
NO PLENÁRIO: na reunião do dia 09/04/2019, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - RELATOR - Ver. Marcel Alexandre - (15/04/2019- 23/04/2019) - PARECER FAVORÁVEL - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24/04/2019.
NO PLENÁRIO: na reunião do dia 30/04/2019, o parecer da CFEO foi aprovado e encaminhado à 6ª Comissão.
6ª COMSAU - RELATOR - Ver. Isaac Tayah - (22/05/2019- 15/05/2019) - PARECER FAVORÁVEL - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/05/2019. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria - 31/08/2018 - 11/09/2018 - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota - Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 27/03/2019.
NO PLENÁRIO: na reunião do dia 09/04/2019, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - RELATOR - Ver. Marcel Alexandre - (15/04/2019- 23/04/2019) - PARECER FAVORÁVEL - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24/04/2019.
NO PLENÁRIO: na reunião do dia 30/04/2019, o parecer da CFEO foi aprovado e encaminhado à 6ª Comissão.
6ª COMSAU - RELATOR - Ver. Isaac Tayah - (22/05/2019- 15/05/2019) - PARECER FAVORÁVEL - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/05/2019. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".