Projeto de Lei nº 228 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
228
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 20.08.2018
NA PROCURADORIA:(11.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (24.09.2018) - Na reunião do dia 07.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (11.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 06ª COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (22.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Obs: Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou o parecer da 06º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 071/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2485 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
NA PROCURADORIA:(11.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (24.09.2018) - Na reunião do dia 07.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (11.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 06ª COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (22.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Obs: Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou o parecer da 06º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 071/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2485 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
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