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INDICA ao Excelentíssimo Sr. PREFEITO do Município de Manaus, a implementação de câmeras de segurança nos transportes públicos no âmbito municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. PREFEITO do Município de Manaus, a implementação de dispositivo de segurança/GPS nos transportes públicos no âmbito municipal.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, obras de “drenagem com posterior serviço de asfaltamento” no cruzamento da rua Paul Adams com a Rua Mozart Guarnieri, localizado no bairro do Parque 10, zona Sul de Manaus

INDICA ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA E REVITALIZAÇÃO no abrigo, na Rua dos Oficiais, no Conjunto Beija Flor Bairro: Flores– CEP: 69058-305

Indica, serviços de reforma e revitalização da Academia ao ar livre, localizada na Praça André Queiroz na Rua Curais Novos núcleo 23, - Armando Mendes, Manaus -AM, CEP 69097-500

Indica, serviços de reforma e revitalização da UBS Lourenço Borghi S-6, na Rua Carlos Figueiredo, - Japiim, Manaus - AM, CEP 69078-480

INDICA ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO, na Av Tefé, localizado no Bairro: Japiim– CEP: 69078-000

“Construção de escada para acesso à Rua Rio Preto, Bairro São José Operário, CEP: 69085-160, na Zona Leste de Manaus-AM.”

Indica, serviços de construção de ponte de ferro, na Rua da Cachoeira– Bairro: São Raimundo. Manaus –AM. CEP: 69027-270.

INDICO a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, a reforma da academia ao ar livre localizada na rua Carambeí, Praça do Núcleo 15, Cidade Nova, Zona Norte, núcleo 15, 69098-120.

INDICA, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Coronel Pedro J. de Souza, localizado no Bairro Cidade Nova. CEP: 69094-250.

Indica ao Exmo. Governador do Estado do Amazonas a implementação EM REGIME DE URGÊNCIA, de um plano específico visando definir uma política de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Polícia Militar para atender aos estabelecimentos da rede estadual de ensino.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o serviço de recapeamento asfáltico, localizado no Beco Veneza – Bairro Da Paz.

Indica ao Executivo Municipal a implementação EM REGIME DE URGÊNCIA, de um plano específico visando definir uma política de segurança para as escolas e as creches da Municipalidade, com definição do quadro de servidores da Guarda Municipal e respectiva escala de serviço para atender essas unidades educacionais.

Indica a construção de um "Parque da Juventude" no terreno localizado na rua Timor Leste, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - (SEMACC) a CONSTRUÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL na rua São Sebastião, localizado no Bairro Puraquequara – CEP: 69009-010.

Indica a criação da Guarda Escolar Municipal que terá a responsabilidade de fiscalização da segurança das escolas públicas municipais no âmbito do município de Manaus.

INDICA ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja realizada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus- (SEMINF) a REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO no Beco Danilo Corrêa, localizado no Bairro Petrópolis – CEP: 69063-520.

Indica, serviços de reforma e revitalização da UBS S.44, no Beco Dona Raquel de Souza, - Petrópolis, Manaus - AM, CEP 69063-580.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Dona Raquel de Souza, localizado no Bairro Petrópolis. CEP: 69063-590.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine a afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde, hospitais e centros médicos a despeito da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Doutor Análio de Rezende, localizado no Bairro Petrópolis. CEP: 69067-120.

INDICA, ao Exmo. Sr.Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, serviços de REFORMA e REVITALIZAÇÃO da Academia ao ar livre, no Rua Luiz Otávio, localizado no bairro Petrópolis, Manaus - AM, CEP: 69067-680.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio da secretaria competente a REFORMA/ REVITALIZAÇÃO da quadra poliesportiva municipal Junior Santos, na rua Cunha Melo, localizado no bairro Petrópolis. CEP: 69063-450.

INDICA, serviços de construção de ponte de ferro, na Rua Barão de Monte Alto, conjunto Parque das Nações – Bairro: Flores. Manaus –AM. CEP: 69028-060.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Amazonas, a realização de rondas ostensivas, bem como a implementação de viaturas da Polícia Militar em pontos estratégicos aos arredores e dentro da Universidade Federal do Amazonas.

INDICA à Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR, que transmita os jogos da seleção brasileira na copa do mundo no Estádio da Colina.

Indica do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA DE ABRIGO (parada de ônibus) na Avenida Manoel Borba Gato, localizado no Bairro Dom Pedro I. CEP: 69042-500.

Indica do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA DE ABRIGO (parada de ônibus) na Rua Constantinopla, localizado no Bairro Dom Pedro I. CEP: 69042-400.

IINDICA ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manaus, nos termos regimentais, a realização de Concurso Público para ingresso de servidores no Poder Legislativo Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine que seja realizada campanha informativa e de conscientização a respeito do que determina a lei Lei Nº 2.799/2021.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o serviço de recapeamento asfáltico, localizado na Rua Pousadas – Bairro Tarumã-Açu.

INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Raio do Sol,Nova Cidade Zona Norte de Manaus

Indica do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA DE ABRIGO (parada de ônibus) na Rua Praia do Areal, localizado no Bairro Tarumã. CEP: 69041-310.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Avenida Matias de Albuquerque, localizado no Bairro Dom Pedro I. CEP: 69042-750.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Cuba, localizado no Bairro Flores. CEP: 69028-260.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito. David Antônio Abisai Pereira de Almeida nos termos regimentais, que seja realizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Parneiras, localizado no Bairro Flores. CEP: 69058-842.

Indica do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a REFORMA DE ABRIGO (parada de ônibus) na Rua Barão dos Cocais, localizado no Bairro Flores. CEP: 69058-282.

REQUER com fulcro nos Artigos 146 Caput c/c artigo 160, §4º do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, a INSTALAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU, MAIS CONHECIDA COMO PONTE RIO NEGRO, tal pleito, prende-se ao fato de que a segurança é direito de todos e dever do Estado, pelas razões fáticas e jurídicas.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estude a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para uso contínuo ou temporário para pessoas com deficiência, seja de ordem física ou mental, com mais de três anos de idade, que cause incontinência urinária ou fecal classificada no CID 10 - Classificação Internacional de Doenças, incluídos os idosos, diagnosticada por laudo emitido por médico da Rede Pública de Saúde Municipal, sem prejuízo da inserção de outros casos, conforme análise individual.

INDICA, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Avenida Praia da Ponta Negra, localizado no Bairro Tarumã. CEP: 69041-410.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que institua na Semana da Proteção e bem-estar animal, estabelecida pela lei lei nº 2.963, de 07 de outubro de 2022, a Semana da Castração.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estabeleça programa de doação continua e gratuita de rações para os animais comunitários devidamente cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses (cadastro previsto no artigo 2º, da Lei Nº 2336, DE 31 de julho de 2018).

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida Projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios entre o Executivo Municipal e associações, ONG'S protetoras de animais para promover à atenção, controle, cuidados preventivos e atendimentos de urgência e emergência para animais em situação de rua e dá outras providências.

INDICA, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Rua Uraí, localizado no Bairro Tarumã. CEP: 69041-080.

INDICA, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) na Avenida Samaúma, localizado no Bairro Monte das Oliveiras. CEP: 69093-132.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências

ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas.