Projeto de Lei nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/02/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (07/02/2022 - 08/02/2022). Aprovado o parecer FAVORÁVEL, com apresentação de emenda, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022.
Recebeu emenda
3ª CFEO - Relator: Lissandro Breval (07/02/2022 - 08/02/2022). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022.
3ª CFEO - Relator: Lissandro Breval (08/02/2022 - 09/02/2022).Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 08/02/2022. (Análise da emenda 01).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões ao Projeto e Emenda 001. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (07/02/2022 - 08/02/2022). Aprovado o parecer FAVORÁVEL, com apresentação de emenda, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022.
Recebeu emenda
3ª CFEO - Relator: Lissandro Breval (07/02/2022 - 08/02/2022). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022.
3ª CFEO - Relator: Lissandro Breval (08/02/2022 - 09/02/2022).Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 08/02/2022. (Análise da emenda 01).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões ao Projeto e Emenda 001. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada