Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 706 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2022
Número
706
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
26349
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estabeleça programa de doação continua e gratuita de rações para os animais comunitários devidamente cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses (cadastro previsto no artigo 2º, da Lei Nº 2336, DE 31 de julho de 2018).
Indexação
Observação