Projeto de Lei nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022. Pedido de REGIME DE URGÊNCIA feito pelo autor e aprovado pelo Plenário.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 25/02/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (10/03/2022-11/03/2022)-Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável do relator e a Emenda 001/2022, de autoria da Ver. Prof. Jacqueline foi acatada pela Comissão.
3ª CFEO - Relator: Vereador Bessa (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Na 3ª Comissão, o parecer favorável ao PL n. 003/22 e à Emenda 001/22, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado por Unanimidade dos membros na reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
4ª COMED - Relator: Vereador Fransuá (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Na 4ª Comissão, o parecer favorável ao PL n. 003/22 e à Emenda 001/22, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
5ª COMAGRI - Relator: Vereador Eduardo Alfaia (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL n. 003/2022 e à Emenda 001/2022, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 14.03.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, virtual do dia 14.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a., 5a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 25/02/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (10/03/2022-11/03/2022)-Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável do relator e a Emenda 001/2022, de autoria da Ver. Prof. Jacqueline foi acatada pela Comissão.
3ª CFEO - Relator: Vereador Bessa (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Na 3ª Comissão, o parecer favorável ao PL n. 003/22 e à Emenda 001/22, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado por Unanimidade dos membros na reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
4ª COMED - Relator: Vereador Fransuá (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Na 4ª Comissão, o parecer favorável ao PL n. 003/22 e à Emenda 001/22, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
5ª COMAGRI - Relator: Vereador Eduardo Alfaia (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL n. 003/2022 e à Emenda 001/2022, da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual realizada no dia 14 de março de 2022.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 14.03.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (14.03.2022 a 15.03.2022) - Regime de Urgência. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, virtual do dia 14.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a., 5a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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