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OBRIGA QUE TODO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO SERÃO REALIZADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

TORNA PREFERENCIAL TODOS OS ASSENTOS DE ONIBUS DO TRANSPORTE PUBLICO NA CIDADE DE MANAUS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CEARENSE EM MANAUS" A SER COMEMORADO NA TERCIERA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO" EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHEREM O LIXO EM FRENTE ÀS SUAS SEDES.

INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO, E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIARIO NAS CONTRATACOES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N. 927/2006 MODIFICADO, PELA LEI 959/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE MANAUS, 14 DE FEVEREIRO, ANIVERSARIO DO BAIRRO VIVER MELHOR 2ª ETAPA

INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - FRDJA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 151, DE 05 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 055/2015, QUE " DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE NOMENCLATURA E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MARCADOS - SEMTEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO - SEMAD, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A ALINEA "B" DO INCISO I DA LEI N. 1.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de frase "DESRESPEITAR", "NEGLIGENCIAR" OU "PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO À DOACAO DE SANGUE A TODAS AS CATEGORIAS TRABALHADORAS E FIXA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS EM INSTALAR MAQUINAS DE ESCANEAMENTO CORPORAL NAS ENTRADAS DAS AGENCIAS BANCARIAS, EM SUBSTITUICAO AOS DETECTORES DE METAL EM USO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP

PROIBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANAUS AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS QUE VISEM À REPRODUCAO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GENERO

DISPOE SOBRE O PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A EXPEDICAO DE HABITE-SE DE CONSTRUCOES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS TIPO - 1, CONSOLIDADAS ANTES DE NOVEMBRO DE 2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO PARA UMA AMAZONIA MELHOR EVOLUIDA - AME" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE TORNA OBRIGATORIA AVALIACAO MEDICA PARA AVALIACAO DE AULAS DE EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MATERIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIFUSAO E EXERCICIO DE CIDADANIA ATRAVES DO ESTUDO SOBRE OS SIMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MES DE MARÇO COMO A SEMANA DA PRESERVACAO DE IGARAPES DA CIDADE DE MANAUS

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DE ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO NA ULTIMA SEMANA DO MES DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N. 1837, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS AREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PREVISTAS NO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N. 1838, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 064/2015 CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇOES DE ENSINO VINCULADAS AO PROGRAMA BOLSA IDIOMAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 065/2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETACAO DE UMA AREA SITUADA NA AVENIDA ANDRE ARAUJO ESQUINA COM A AVENIDA CONSTELAÇAO DE TOURO, PARA FIM DE DOAÇAO AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPUBLICA NO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 066/2015 INSTITUI NORMAS ACERCA DA ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DE MANAUS

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2002, de responsabilidade do Prefeito Alfredo Pereira do Nascimento.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2008, de responsabilidade do Prefeito Serafim Fernandes Corrêa.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2010, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2011, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.

Aos projetos de Lei Nº 175/2015 - Ver. Roberto Sabino e Nº 179/2015 - Ver. Joãozinho Miranda. Altera os incisos do art. 4º, da Lei 1.986, de 27 de maio de 2015, que torna obrigatório o fornecimento de touca ao passageiro de moto táxi e dá outras providências.