Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
16/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contas Prefeito Amazonino Mendes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas do Executivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.
Observação
Deliberação: 16.12.2015
Com base no art. 151 do Regimento Interno a matéria foi arquivada em 30.12.2016, em função do término da legislatura.
O autor da matéria solicitou o desarquivamento por meio do Memorando n. 013-GP de 10.04.2017.
Na PROCURADORIA: (18.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.11.2017). Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
Na CFEO - RELATOR: Ver. Prof.º Samuel (27.11.2018). Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2018 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO.
Decreto Legislativo n. 436 de 27.11.2018 - e-DOLM de 30.11.2018 - Ed. 997.
Com base no art. 151 do Regimento Interno a matéria foi arquivada em 30.12.2016, em função do término da legislatura.
O autor da matéria solicitou o desarquivamento por meio do Memorando n. 013-GP de 10.04.2017.
Na PROCURADORIA: (18.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.11.2017). Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
Na CFEO - RELATOR: Ver. Prof.º Samuel (27.11.2018). Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2018 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO.
Decreto Legislativo n. 436 de 27.11.2018 - e-DOLM de 30.11.2018 - Ed. 997.
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