Lei Ordinária nº 2.154, de 25 de julho de 2016

ALTERA a Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no município de Manaus e dá outras providências.

PL n. 399/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.07.2016, edição n. 3937, Ano XVII
Palavras-chave: Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor Urbano, Subsetor Centro Antigo, orla fluvial, Setor Urbano, verticalização baixa e densidade média, preservação dos recursos naturais, atividade de marinas, atividades de turismo, recreação e lazer, transporte fluvial, atividades do uso comercial, serviços e industrial, empreendimentos sujeitos à elaboração do EIA e RIMA, empreendimentos multifamiliares, torres, lotes, tanques de armazenamento de combustíveis, Alvará de Funcionamento Definitivo, logradouros públicos, Sistema Municipal de Planejamento, corredores urbanos, Plano de Alinhamento e Passeio, vias coletoras, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbanos (CMDU), afastamento frontal, subsolo, manobra de caixa viária, Plano de Alinhamento e Passeio, Subsetor Centro Antigo e Sub-setor Sítio Histórico, Taxa de Permeabilização Mínima, lotes em loteamentos e condomínios de unidades autônomas, licenciamento, Subsetor Sítio Histórico e Centro Antigo, vagas de garagem e estacionamento,
estacionamento comercial, coberto ou descoberto, motel, indústrias,

Altera Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014,