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Lei Ordinária nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1838

Ano

2014

Data

16/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/01/2014

Veículo de Publicação

DOM N. 3332 ANO XV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

69

Pg. Fim

108

Ementa

DISPÕE sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus e estabelece outras providências.

Indexação

PL n. 322/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3332, de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Palavras-chave: Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor Urbano e Ambiental, Corredores Urbanos, Patrimônio ambiental, Meio ambiente.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2154 de 25.07.2016. Publicada no DOM de 25.07.2016, edição n. 3937, ano XVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2402 de 16.01.2019. Publicada no DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2422 de 8.04.2019. Publicada no DOM de 8.04.2019, edição n. 4573, ano XX.

Observação

Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 752 de 07.01.2004. Publicada no DOM de 11.03.2004, edição n. 956, ano V.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 767 de 31.05.2004. Publicada no DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 782 de 30.06.2004. Publicada no DOM de 02.07.2004, edição n. 1032, ano V.
Lei revogadora: Revogada pela Lei complementar n. 17 de 01.06.2022. Publicada no DOM de 01.06.2022, edição n. 5355, ano XXIII.

Assuntos

  • Meio ambiente
  • Plano Diretor Urbano e Ambiental
  • Uso e ocupação do solo

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 752, de 07 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 767, de 31 de maio de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 782, de 30 de junho de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 857, de 14 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.154, de 25 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.402, de 16 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.422, de 08 de abril de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 01 de junho de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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