Lei Ordinária nº 857, de 14 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
857
Ano
2005
Data
14/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2005
Veículo de Publicação
DOM n. 1.284 ano VI
Data Fim Vigência
16/01/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei n.º 672, de 04 de novembro de 2002, que INSTITUI as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências
Indexação
PL n. 181/2005
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 027/2005 – 30.06.2005
DELIBERAÇÃO: 05.07.2005
Publicação: Lei nº 857 de 14.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005, edição n. 1284, ano VI. - Revogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edição n. 3.332, ano XV. - Ver Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Palavras Chaves: Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Classificação Nacional de Atividades Econômicas- CNAE, Setor Portuário Mauazinho, Unidades de Estruturação Urbana, Eixos de Atividades, Corredor Urbano ou Unidades Espaciais de Transição.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 027/2005 – 30.06.2005
DELIBERAÇÃO: 05.07.2005
Publicação: Lei nº 857 de 14.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005, edição n. 1284, ano VI. - Revogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edição n. 3.332, ano XV. - Ver Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Palavras Chaves: Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Classificação Nacional de Atividades Econômicas- CNAE, Setor Portuário Mauazinho, Unidades de Estruturação Urbana, Eixos de Atividades, Corredor Urbano ou Unidades Espaciais de Transição.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (05.07.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 06.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 5ª Comissão.
Na 5ª COMAGRI – RELATOR: Ver. Fabrício Lima. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 5ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise das Comissões por motivo de emendas.
Retornou às Comissões para análise das emendas.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Irailton Sena. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável à emenda nº 001 de autoria do vereador Gilmar Nascimento pela totalidade dos presentes.
Na 5ª COMAGRI – RELATOR: Ver. Fabrício Lima. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.07.2005 o Plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª e da 5ª Comissões à Emenda Aditiva 01, aprovou a matéria em 2ª discussão e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 08.07.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.07.2005 (Pág.25).
Foi à sanção. (OF. Nº 070/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 13.07.2005).
APROVADO
Lei nº 857 de 14.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005
Revogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edição n. 3.332, ano XV.
Ver Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (05.07.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 06.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 5ª Comissão.
Na 5ª COMAGRI – RELATOR: Ver. Fabrício Lima. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 5ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise das Comissões por motivo de emendas.
Retornou às Comissões para análise das emendas.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Irailton Sena. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável à emenda nº 001 de autoria do vereador Gilmar Nascimento pela totalidade dos presentes.
Na 5ª COMAGRI – RELATOR: Ver. Fabrício Lima. Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.07.2005 o Plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª e da 5ª Comissões à Emenda Aditiva 01, aprovou a matéria em 2ª discussão e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 08.07.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.07.2005 (Pág.25).
Foi à sanção. (OF. Nº 070/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 13.07.2005).
APROVADO
Lei nº 857 de 14.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005
Revogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edição n. 3.332, ano XV.
Ver Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Assuntos
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
- Poder Legislativo
- Uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 672, de 04 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica