Lei Ordinária nº 672, de 04 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
672
Ano
2002
Data
04/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2002
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
72
Texto Original
Ementa
INSTITUI as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 257/2001
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Palavras-chave: Plano diretor, uso, ocupação, solo.
Alterada pela Lei n. 752 de 07.01.2004. Publicada no DOM de 11.03.2004, edição n. 956, ano V.
Alterada pela Lei n. 767 de 31.05.2004. Publicada no DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Alterada pela Lei n. 782 de 30.06.2004. Publicada no DOM de 02.07.2004, edição n. 1032, ano V.
Alterada pela Lei n. 857 de 14.07.2005. Publicada no DOM de 20.07.2005, edição n. 1284, ano V.
Revogada pela Lei n. 1838, de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
Palavras-chave: Plano diretor, uso, ocupação, solo.
Alterada pela Lei n. 752 de 07.01.2004. Publicada no DOM de 11.03.2004, edição n. 956, ano V.
Alterada pela Lei n. 767 de 31.05.2004. Publicada no DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Alterada pela Lei n. 782 de 30.06.2004. Publicada no DOM de 02.07.2004, edição n. 1032, ano V.
Alterada pela Lei n. 857 de 14.07.2005. Publicada no DOM de 20.07.2005, edição n. 1284, ano V.
Revogada pela Lei n. 1838, de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Observação
Alterada pela Lei n. 752 de 07.01.2004. Publicada no DOM de 11.03.2004, edição n. 956, ano V.
Alterada pela Lei n. 767 de 31.05.2004. Publicada no DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Alterada pela Lei n. 782 de 30.06.2004. Publicada no DOM de 02.07.2004, edição n. 1032, ano V.
Alterada pela Lei n. 857 de 14.07.2005. Publicada no DOM de 20.07.2005, edição n. 1284, ano V.
Revogada pela Lei n. 1838, de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Alterada pela Lei n. 767 de 31.05.2004. Publicada no DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Alterada pela Lei n. 782 de 30.06.2004. Publicada no DOM de 02.07.2004, edição n. 1032, ano V.
Alterada pela Lei n. 857 de 14.07.2005. Publicada no DOM de 20.07.2005, edição n. 1284, ano V.
Revogada pela Lei n. 1838, de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Assuntos
- Leis Alteradas
- Leis revogadas
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
- Uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 767, de 31 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 857, de 14 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica