Lei Ordinária nº 767, de 31 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
767
Ano
2004
Data
31/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1014 ano V
Data Fim Vigência
16/01/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 672/2002, que “Institui as Normas de Uso e ocupação do solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Indexação
PL N. 029/2004
Autoria: Ver. Plínio Valério
Publicação: DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Palavras Chaves: Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Macrounidade Integração, Unidades de Estruturação Urbana, UES Alvorada, UES Lírio do Vale, Área de proteção ambiental, Ocupação vertical.
Revogada pela Lei n. 1.838 de 16.01.2014. Publicada no DOM em 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV
Autoria: Ver. Plínio Valério
Publicação: DOM de 04.06.2004, edição n. 1014, ano V.
Palavras Chaves: Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Macrounidade Integração, Unidades de Estruturação Urbana, UES Alvorada, UES Lírio do Vale, Área de proteção ambiental, Ocupação vertical.
Revogada pela Lei n. 1.838 de 16.01.2014. Publicada no DOM em 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
- Uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 672, de 04 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica