{"id":4190,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 857, de 14 de julho de 2005","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2005/4190/lei_n_857_de_14_jul_2005-diario.pdf","numero":"857","ano":2005,"esfera_federacao":"M","data":"2005-07-14","data_publicacao":"2005-07-20","veiculo_publicacao":"DOM n. 1.284 ano VI","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA os dispositivos da Lei n.\u00ba 672, de 04 de novembro de 2002, que INSTITUI as Normas de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Manaus, Estado do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"PL n. 181/2005\r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nMENSAGEM N\u00ba: 027/2005 \u2013 30.06.2005\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 05.07.2005\r\nPublica\u00e7\u00e3o: Lei n\u00ba 857 de 14.07.2005 \u2013 D.O.M. 20.07.2005, edi\u00e7\u00e3o n. 1284, ano VI. - Revogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edi\u00e7\u00e3o n. 3.332, ano XV. - Ver Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edi\u00e7\u00e3o n. 628, ano III.\r\nPalavras Chaves: Plano Diretor, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas- CNAE, Setor Portu\u00e1rio Mauazinho, Unidades de Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana, Eixos de Atividades, Corredor Urbano ou Unidades Espaciais de Transi\u00e7\u00e3o.","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O:\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (05.07.2005) que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 06.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 5\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 5\u00aa COMAGRI \u2013 RELATOR: Ver. Fabr\u00edcio Lima. Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer  favor\u00e1vel  pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 5\u00aa Comiss\u00e3o, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e, em seguida, encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es por motivo de emendas.\r\nRetornou \u00e0s Comiss\u00f5es para an\u00e1lise das emendas.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Irailton Sena. Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda n\u00ba 001 de autoria do vereador Gilmar Nascimento pela totalidade dos presentes.\r\nNa 5\u00aa COMAGRI \u2013 RELATOR: Ver. Fabr\u00edcio Lima. Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer  favor\u00e1vel  pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 08.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e da 5\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda Aditiva 01, aprovou a mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhou \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 08.07.2005 foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 11.07.2005 (P\u00e1g.25).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o. (OF. N\u00ba 070/2005 \u2013 PRES/DL/LEIS/CMM \u2013 13.07.2005).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 857 de 14.07.2005 \u2013 D.O.M. 20.07.2005\r\nRevogada pela Lei n. 1.838 de 16 de janeiro de 2014. Publicada no DOM em 16 janeiro de 2014, edi\u00e7\u00e3o n. 3.332, ano XV.\r\nVer Lei n. 672, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edi\u00e7\u00e3o n. 628, ano III.","complemento":false,"data_vigencia":"2014-01-16","timestamp":"2023-11-09T10:43:45.037927-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-11-20T17:21:44.247485-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-09T10:43:45.034315-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":90,"assuntos":[58,831,115],"autores":[]}