Lei Ordinária nº 752, de 07 de janeiro de 2004

ALTERA as leis n. 671/2002, que “Regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade de Manaus e dá outras providências e 672/2002, que “Institui as normas de uso e ocupação do solo no município de Manaus, Estado do Amazonas e dá outras providências.

PL N. 156/2003
Autoria: Com. Esp. V. Plano Diretor
Publicação: DOM de 09.01.2004, edição n. 915, ano V
Palavras chave: Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Paisagismo urbano, Arborização de Manaus, Reserva ecológica Sauim Castanheira, Comissão Técnica de Planejamento, Controle Urbano, Fundo de desenvolvimento, Edificações horizontais, Embasamento de edificações verticais.
Ver Lei; n. 671, de 04.11.2002. Publicado no DOM, de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
n. 672, de 04.11.2002. Publicado no DOM, de 05.11.2002, edição n. 628, ano III.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no D.O.M, de 09.01.2004. edição n. 915. ano V.
Revogada pela Lei n. 1.838, de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV.

Lei REVOGADA
Esta Lei é uma REPUBLICAÇÃO da Lei n. 752, de 07.01.2004, publicada com incorreções no D.O.M. de 09.01.2004 – N. 915, ano V.