Lei Ordinária nº 2.402, de 16 de janeiro de 2019

ALTERA a Lei n. 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus, e dá outras providências.

PL n. 389/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Palavras-chave: Normas de Uso e Ocupação do Solo, Classificação urbanística das atividades econômicas, Patrimônio histórico, artístico, arqueológico e cultural de Manaus, Estudo de Impacto de Vizinhança. Minishopping, galeria comercial, centro comercial, shopping Center, minimercado, mercearia e armazéns, mercado, supermercado, hipermercado, postos de abastecimento e de serviços para veículos, linha de transmissão de energia elétrica, empreendimentos multifamiliares, estacionamentos, Classificação urbanística das atividades econômica, Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, Patrimônio histórico e cultural, Plano Diretor Urbano e Ambiental, Uso e ocupação do solo, riscos das atividades, aprovação do CMDU