Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI o Programa de Combate à Cristofobia no município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA o artigo 81-A e 81-B, a lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971, de 13 de setembro de 2005, que Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI diretrizes para o incentivo ao voluntariado voltado à assistência de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI diretrizes para a implementação de ações de promoção à saúde nos terminais de transporte coletivo urbano do município de manaus e dá outras providências.

ESTABELECE diretrizes para a implementação do Protocolo de Escuta Especializada e Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nas unidades das redes municipais de ensino, saúde e assistência social de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de segurança para o transporte de cães e gatos em veículos automotores no Município de Manaus e dá outras providências.

MODIFICA o artigo 2.º e acrescenta o §4.º ao artigo 2 . º da Lei n. 535 , de 1 7 de abril de 20 23 , que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais ”, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC (I.D.S.Z).