Projeto de Lei nº 414 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
414
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a implementação de ações de promoção à saúde nos terminais de transporte coletivo urbano do município de manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a implementação de ações de promoção à saúde nos terminais de transporte coletivo urbano do município de manaus e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a implementaçâo de ações de promoção, prevenção e orientação em saúde nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Manaus.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a implementaçâo de ações de promoção, prevenção e orientação em saúde nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/05/2026.
Em 27/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 28/05/2026-08/05/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Allan Campelo. (10/07/2026-10/08/2026).
Em 27/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 28/05/2026-08/05/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Allan Campelo. (10/07/2026-10/08/2026).