Projeto de Lei nº 391 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
391
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC (I.D.S.Z).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC (I.D.S.Z).
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a o Instituto de Desenvolvimento Social Zlec (I.D.S.Z) , instituição sem fins lucrativos, que promove
o desenvolvimento e defesa de direitos sociais, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n 07.577.988/0001-03 , com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Itapora, n. 18, Bairro São José Operário, CEP: 69.086-130.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a o Instituto de Desenvolvimento Social Zlec (I.D.S.Z) , instituição sem fins lucrativos, que promove
o desenvolvimento e defesa de direitos sociais, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n 07.577.988/0001-03 , com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Itapora, n. 18, Bairro São José Operário, CEP: 69.086-130.
Observação