Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Mensagem n. 76/2026. [CMEI Irmã Evelina Trindade].

ALTERA a Lei n. 3.055 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2026 [Escola Municipal Solange Nascimento].

ALTERA a Lei n. 2.875, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Gratificação de Procuratório concedida aos Procuradores Autárquicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e da outras providências. mensagem n. 73/2026

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Manoel Ferreira Marques e dá outras providências. Mensagem n. 71/2026.

ALTERA a Lei n. 1.296 de 02 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Mensagem n. 70/2026. [Escola Municipal Professora Maria das Graças Andrade Vasconcelos].

DISPOE sobre a extinção do Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Ama as Crianças na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 66/2026

ALTERA a Lei n. 918 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Mensagem n. 65/2026. [Escola Municipal Presidente João Goulart].

ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2026. [CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves].

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Alexandro Maquiné da Silva e dá outras providências. Mensagem n. 63/2026

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Américo Ramos Gadelha e dá outras providências. Mensagem n. 62/2026