Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Alexandro Maquiné da Silva e dá outras providências. Mensagem n. 63/2026

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Américo Ramos Gadelha e dá outras providências. Mensagem n. 62/2026

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Erivonaldo Nunes de Oliveira, e dá outras providências. Mensagem n. 61/2026

INSTITUI a semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável no âmbito do Município de Manaus.

INSTITUI política pública de saúde escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica para os alunos da rede pública municipal e dá outras providências.

ESTABELECE as diretrizes para a Política Municipal do Comércio Legal, Crédito Orientado e Primeiro Negócio Jovem, em Manaus e dá outras providências.

DECLARA a “Feira da praça Tenreiro Aranha” Patrimônio Cultural de Natureza material do Município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas – IDHAM.

Institui diretrizes para a implantação de medidas de moderação de tráfego e de proteção à travessia de pedestres nas proximidades de unidades de saúde, órgãos municipais e demais equipamentos públicos de atendimento à população no Município de Manaus, e dá outras providências

Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e proteção social, e dá outras providências.