Projeto de Lei nº 546 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
546
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e proteção social, e dá outras providências.
Indexação
Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e proteção social, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídas , no Município de Manaus, diretrizes para a implantação do Centro- Dia da Pessoa Idosa , destinado ao atendimento diurno , não residencial , de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade , risco social, dependência parcial, isolamento, fragilização de vínculos ou necessidade de apoio familiar e comunitário.
Art. 1º Ficam instituídas , no Município de Manaus, diretrizes para a implantação do Centro- Dia da Pessoa Idosa , destinado ao atendimento diurno , não residencial , de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade , risco social, dependência parcial, isolamento, fragilização de vínculos ou necessidade de apoio familiar e comunitário.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/06/2026.
Em 15/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/06/2026 - 29/06/2026). Parecer Contrário.
Em 15/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/06/2026 - 29/06/2026). Parecer Contrário.