Projeto de Lei nº 608 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
608
Data de Apresentação
09/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Erivonaldo Nunes de Oliveira, e dá outras providências. Mensagem n. 61/2026
Indexação
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Erivonaldo Nunes de Oliveira, e dá outras providências. Mensagem n. 61/2026
Art. 1. ° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1. ° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2026.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/08/2026 - 17/08/2026).
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/08/2026 - 17/08/2026).