Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 201 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 432 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 432 de 2025
Autor:RODINEI RAMOS
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.
Elaboração de parecer do relator 16 de Setembro de 2025
PL 429 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 429 de 2025
Autor:DIEGO AFONSO
Cria o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes para crianças de 4 a 12 anos matriculadas, ou não, na Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Manaus, e dá outras providências.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PL 423 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 423 de 2025
Autor:ZÉ RICARDO
ALTERA a Lei n° 3467/25 que Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 20 de Outubro de 2025
PL 420 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 420 de 2025
Autor:ROBERTO SABINO
INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PL 418 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 418 de 2025
Autor:PAULO TYRONE
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais, multifamiliares e comerciais, inclusive shoppings centers, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos e híbridos plug-in, com medição individual de consumo, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 19 de Novembro de 2025
PL 411 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 411 de 2025
Autor:EURICO TAVARES
INSTITUI o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, no âmbito da rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 13 de Outubro de 2025
PL 401 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 401 de 2025
Autor:MITOSO
INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PL 397 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 397 de 2025
Autor:MARCO CASTILHOS
DISPÕE sobre a criação do Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 13 de Outubro de 2025
PL 396 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 396 de 2025
Autor:MITOSO
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL FRUTOS DA OLIVEIRA.
Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa 25 de Agosto de 2025
PL 389 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 389 de 2025
Autor:DR. EDUARDO ASSIS
Institui o projeto "Abrigo Amigo", que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no Município de Manaus e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 19 de Novembro de 2025