Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.

Cria o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes para crianças de 4 a 12 anos matriculadas, ou não, na Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n° 3467/25 que Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais, multifamiliares e comerciais, inclusive shoppings centers, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos e híbridos plug-in, com medição individual de consumo, no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, no âmbito da rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL FRUTOS DA OLIVEIRA.

Institui o projeto "Abrigo Amigo", que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no Município de Manaus e dá outras providências.