Projeto de Lei nº 474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
474
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Semana Municipal de Simulação e Resiliência Escolar" no âmbito da rede pública e privada de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a "Semana Municipal de Simulação e Resiliência Escolar" no âmbito da rede pública e privada de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a "Semana Municipal de Simulação e Resiliência Escolar", a ser
realizada anualmente, preferencialmente na segunda semana do mês de março, coincidindo com o início do ano letivo.
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a "Semana Municipal de Simulação e Resiliência Escolar", a ser
realizada anualmente, preferencialmente na segunda semana do mês de março, coincidindo com o início do ano letivo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2026.
Em 17/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.