Projeto de Lei nº 610 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
610
Data de Apresentação
09/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Alexandro Maquiné da Silva e dá outras providências. Mensagem n. 63/2026
Indexação
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Alexandro Maquiné da Silva e dá outras providências. Mensagem n. 63/2026
Art. 1. ° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1. ° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2026.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável.