| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Turno:
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GARANTE aos profissionais da saúde que atuam no Município de Manaus o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de
entretenimento realizados no âmbito municipal.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Turno:
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EMENTA: Dispõe sobre a política Municipal de Manaus de credenciamento de instituições de ensino privado para a oferta de bolsas de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental, como medida complementar à rede pública municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MITOSO
Turno:
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TRANSFORMA o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 8º da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 369 de 2024
Processo: -
Autores: EVERTON ASSIS, CAIO ANDRÉ, JANDER LOBATO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
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DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: RAIFF MATOS, JOÃO CARLOS, MITOSO, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, SAIMON BESSA
Turno:
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PROÍBE a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: JOELSON SILVA, THAYSA LIPPY
Turno:
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INSTITUI a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo Durante a Gravidez no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Turno:
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Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: PAULO TYRONE, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ
Turno:
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ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
Turno:
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Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, ZÉ RICARDO
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem n. 56/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Projeto de Lei nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 65/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Projeto de Lei nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 66/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Projeto de Lei nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 67/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA dispositivos da Lei n. 2.352, de 9 de outubro de 2018, que DISPÕE sobre as regras para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 06/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões à Emenda 01 e 2ª discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Projeto de Lei nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
21 -
Projeto de Lei nº 387 de 2024
Processo: -
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, GLÓRIA CARRATTE, PROF.ª JACQUELINE, WILLIAM ALEMÃO
Turno:
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DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
