Projeto de Lei nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.
Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 48.706.411/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Rio Bijogó, nº 529, Bairro Novo Aleixo, CEP 69098-187, registrado em 23 de novembro de 2022.
Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 48.706.411/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Rio Bijogó, nº 529, Bairro Novo Aleixo, CEP 69098-187, registrado em 23 de novembro de 2022.
Observação
Obs: A autora da propositura anexou documentos ao PL no dia 15/05/2025.
DELIBERAÇÃO: 04/06/2025.
Em 04/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
DELIBERAÇÃO: 04/06/2025.
Em 04/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.