{"id":51541,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 248 de 2025","metadata":{},"numero":248,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE. \r\nArt. 1\u00ba. Fica considerado de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.\u00ba 48.706.411/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Rio Bijog\u00f3, n\u00ba 529, Bairro Novo Aleixo, CEP 69098-187, registrado em 23 de novembro de 2022.","observacao":"Obs: A autora da propositura anexou documentos ao PL no dia 15/05/2025.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/06/2025. \r\nEm 04/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n11\u00aa COMASLEP - Ver. Rodrigo S\u00e1 (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51541/pl_248_2025_ver._thaysa_lippy_utilidade_publica_fios_de_felicidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-29T15:35:18.673644-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-29T14:52:55.999655-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[152]}