Projeto de Lei nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia – AIHHUAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em atividade de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o n. 18.486.526/0001-99, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Antônio Figueiredo 516, no Bairro do Alvorada, na cidade de
Manaus/AM, CEP 69042-000.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia – AIHHUAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em atividade de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o n. 18.486.526/0001-99, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Antônio Figueiredo 516, no Bairro do Alvorada, na cidade de
Manaus/AM, CEP 69042-000.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/04/2025.
Em 28/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Thaysa Lippy (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Pai Amado (23.06.2025 a 30.06.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Thaysa Lippy (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Pai Amado (23.06.2025 a 30.06.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.