Lei Ordinária nº 3.543, de 22 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3543

Ano

2025

Data

22/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/09/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.

Indexação

PL – 182/2025
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Prof. Samuel, Rodinei Ramos, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 22.09.2025, Edição n. 6159, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia, AIHHUAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, atividade de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, CNPJ n.º 18.486.526/0001-99, rua Antônio Figueiredo 516, no bairro Alvorada, cidade de Manaus/AM, CEP 69042-000.

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

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Anexos Norma Jurídica