17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Veto Total ao Projeto de Lei n. 437/2024, de autoria do Vereador William Alemão, que "ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.". Mensagem n. 081/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Ação Social Juntos Unidos Somos Mais Fortes do Estado do Amazonas – IASJUSMAF.

DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher.

DISPÕE o Programa Municipal de Medidas Educativas e Serviço Comunitário para Usuários de Drogas em Locais Públicos de Lazer no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães solteiras de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.

VEDA a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, classe social, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Dá Nome a Rua, localizada no bairro da Raiz e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 8º da Lei n.º 870/2005, e dá outras providências.

INSTITUI a Política de Transparência nos Programas de Habitação Popular no Município de Manaus.

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.

RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.

Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.

ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.