Projeto de Lei nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.
Art. 1º A diretriz para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde, com o objetivo de estimular a criação e o desenvolvimento de negócios sustentáveis, promovendo a capacitação técnica, o reconhecimento público e a facilitação do acesso ao crédito sustentável no município de Manaus, fica disciplinada nos termos desta Lei.
Art. 1º A diretriz para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde, com o objetivo de estimular a criação e o desenvolvimento de negócios sustentáveis, promovendo a capacitação técnica, o reconhecimento público e a facilitação do acesso ao crédito sustentável no município de Manaus, fica disciplinada nos termos desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/03/2025.
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 01/04/2025-08/04/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 01/04/2025-08/04/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável