{"id":51390,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2025","metadata":{},"numero":114,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a diretriz municipal para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a diretriz municipal para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba A diretriz para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde, com o objetivo de estimular a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de neg\u00f3cios sustent\u00e1veis, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o reconhecimento p\u00fablico e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito sustent\u00e1vel no munic\u00edpio de Manaus, fica disciplinada nos termos desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 31/03/2025. \r\nEm 31/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 01/04/2025-08/04/2025. Parecer Contr\u00e1rio\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (25/09/2025-06/10/2025).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMIDETRE: Relator Ver. Eurico Tavares (23.03.2026 - 31.03.2026). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel , pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da 10\u00aa COMIDETRE realizada no dia 04/05/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa - Relator: Vereador Jaildo Oliveira (08/06/2026 a 15/06/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa COMMARESV, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/06/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51390/pl_114_2025_ver_paulo_tyrone_programa_empreendedorismo_verde.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-10T13:07:44.001583-04:00","ip":"172.23.0.155","ultima_edicao":"2026-06-10T13:05:59.531675-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[270,147,138,139,271,4,10,141,22,23,272,144,29,273,274,275,49,149,276,150,277,47]}