Projeto de Lei nº 139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
139
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/05/2023.
Em 17/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, o projeto foi retirado da pauta, a pedido do autor, para providências.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (07 a 16.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
Em 17/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, o projeto foi retirado da pauta, a pedido do autor, para providências.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (07 a 16.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.