Lei Ordinária nº 3.620, de 20 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3620

Ano

2026

Data

20/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/03/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.

Indexação

PL: 139/2023
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Marcel Alexandre, Raiff Matos
Publicação: DOM de 20.03.2026, Edição n. 6275, Ano XXVII
Palavras-chave: cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, acordos, programas de ação, convênios, programas de cooperação técnica, intercâmbio, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais

Observação

Assuntos

  • Cidades-irmãs

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Anexos Norma Jurídica