{"id":50061,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2023","metadata":{},"numero":139,"ano":2023,"numero_protocolo":145,"data_apresentacao":"2023-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"RECONHECE como cidades-irm\u00e3s a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"RECONHECE como cidades-irm\u00e3s a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/05/2023. \r\nEm 17/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2023, o projeto foi retirado da pauta, a pedido do autor, para provid\u00eancias.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer Favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (07 a 16.04.25). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL, por unanimidade, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50061/pl_139_2023_joao_carlos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T15:39:20.474902-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-02-25T15:38:27.253870-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[142,143,27,149]}