Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 2º, altera o art. 3º acrescentando parágrafo único e adiciona o art. 3A, a Lei Municipal nº 555/2023, que DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências”.

INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.

DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos, o festival de artes integradas “Te Encontro na Barroso”, no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a proibição da instalação da Faixa Azul, na forma que menciona e dá outras providencias.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências

CRIA o Programa de Estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos no âmbito da cidade de Manaus.

Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.