Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a vedação de distinção quanto à origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal, e dá outras providências.

INSTITUI o pacto NÃO SE CALEM em apoio as pessoas em situação de risco ou vítimas de assédio, agressão e violência sexual.

ALTERA a Lei n. 1931, de 19 de novembro de 2014, que “DISPÕE, sobre o programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei n. 1357, de 8 de Julho de 2009, e estabelece outras providências.

DECLARA o “Pier Turistico Manaus 355” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.

DISPÕE sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, químicos e entulhos no município de Manaus e estabelece penalidades aos responsáveis.

Cria Sistema de Alerta de Chuva em Áreas de Risco para notificação preventiva aos moradores em áreas expostas a desastres naturais no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a inclusão educacional de estudantes com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e Transtornos do Neurodesenvolvimento segundo o DSM-5, estabelecendo medidas viáveis para sua implementação e dá outras providências.

INSTITUI o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.