Projeto de Lei nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Sistema de Alerta de Chuva em Áreas de Risco para notificação preventiva aos moradores em áreas expostas a desastres naturais no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Cria Sistema de Alerta de Chuva em Áreas de Risco para notificação preventiva aos moradores em áreas expostas a desastres naturais no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída o Sistema de alerta de chuva em áreas de riscos, com o objetivo de informar e alertar, em tempo real, os moradores do município de Manaus sobre riscos de enchentes, deslizamentos e outros eventos decorrentes de chuvas intensas.
Art. 1º Fica instituída o Sistema de alerta de chuva em áreas de riscos, com o objetivo de informar e alertar, em tempo real, os moradores do município de Manaus sobre riscos de enchentes, deslizamentos e outros eventos decorrentes de chuvas intensas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/05/2025.
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.