Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

“Institui no município de Manaus o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença.”

CRIA o Programa de Estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos no âmbito da cidade de Manaus.

Dispõe sobre a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda civil municipal e dá outras providências.

“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”

CRIA o Projeto Arte Inclusiva no município de Manaus e dá providências.

ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.

ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade

DISPÕE sobre a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo Municipal, de medidor contínuo de glicemia às pessoas com diabetes tipo 1 no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a afixação de faixas informativas acerca de eventos que causem alteração do tráfego de via pública, e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Programa Mães Guardiãs no município de Manaus.