PL 279
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 279 de 2024
Autor:CAPITÃO CARPÊ
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“Institui no município de Manaus o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença.”
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Elaboração de parecer do relator
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23 de Setembro de 2025
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PL 151
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 151 de 2024
Autor:ROSINALDO BUAL
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CRIA o Programa de Estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos no âmbito da cidade de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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8 de Julho de 2025
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PL 107
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 107 de 2024
Autor:CAPITÃO CARPÊ
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Dispõe sobre a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda civil municipal e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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23 de Setembro de 2025
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PL 100
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Autor:CAPITÃO CARPÊ
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“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”
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Elaboração de parecer do relator
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6 de Outubro de 2025
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PL 45
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor:IVO NETO
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CRIA o Projeto Arte Inclusiva no município de Manaus e dá providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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26 de Fevereiro de 2025
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PL 2
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor:GILMAR NASCIMENTO
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ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 552
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 552 de 2023
Autor:THAYSA LIPPY
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ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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PL 517
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 517 de 2023
Autor:ELAN ALENCAR
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DISPÕE sobre a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo Municipal, de medidor contínuo de glicemia às pessoas com diabetes tipo 1 no âmbito do município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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9 de Julho de 2025
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PL 485
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 485 de 2023
Autor:CAIO ANDRÉ
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DISPÕE sobre a afixação de faixas informativas acerca de eventos que causem alteração do tráfego de via pública, e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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20 de Outubro de 2025
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PL 316
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 316 de 2023
Autor:ELAN ALENCAR
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DISPÕE sobre o Programa Mães Guardiãs no município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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9 de Julho de 2025
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