Projeto de Lei nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares.
Indexação
Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares.
Art. 1° – Fica instituído o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares.
Art. 1° – Fica instituído o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025 - Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025)
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025 - Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025)