Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

INSTITUI a campanha permanente “Trate bem a quem acolhe e cuida de você”, em defesa dos servidores públicos da rede municipal e da outras providencias.

DISPÕE sobre medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no município de Manaus.

INSTITUI, no âmbito das escolas do Município de Manaus, a Campanha “Leia Mais” e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Gato”, a ser comemorado anualmente em 8 de agosto, e dá outras providências.

ALTERA dispositivos da Lei nº 2.492, de 27 de agosto de 2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária no município de Manaus, com o objetivo de desburocratizar o acesso à regularização de imóveis ocupados por famílias de baixa e média renda.

INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos no Município de Manaus de divulgarem informações sobre direitos e benefícios fiscais e tributários para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.

DISPÕE sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.

Institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 24 de maio.

Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.